Caso real: quando a assistência técnica demonstrou uma divergência em relação ao laudo judicial
Um dos cenários mais comuns na atuação da assistência técnica judicial é o caso em que o laudo pericial oficial atribui uma patologia construtiva a causas externas à obra, como falta de manutenção, enquanto a parte autora sustenta que a origem é construtiva. O exemplo a seguir ilustra como a atuação técnica bem fundamentada pode reequilibrar essa discussão.
O contexto do caso
Em uma ação indenizatória sobre infiltrações em unidades de um empreendimento, o laudo pericial judicial concluiu que as manifestações patológicas decorriam principalmente do desgaste natural da edificação e da ausência de manutenção preventiva pelos moradores.
A divergência técnica identificada
A assistência técnica realizou nova vistoria, aplicando rastreamento com corante fluorescente e termografia infravermelha nos pontos de infiltração. Os ensaios demonstraram falhas específicas na impermeabilização da cobertura, incompatíveis com simples desgaste por uso, e identificaram descumprimento de especificações técnicas previstas em projeto.
Como a divergência foi apresentada no processo
Com base nesses achados, foi elaborado parecer técnico divergente, detalhando a metodologia aplicada, as evidências fotográficas e termográficas coletadas e a fundamentação normativa que sustentava a origem construtiva do problema. O parecer foi juntado aos autos como contraponto técnico ao laudo oficial, ampliando os elementos disponíveis para a análise do juízo.
Casos como este mostram que um laudo pericial desfavorável não encerra a discussão técnica do processo. Uma assistência técnica bem fundamentada pode apresentar evidências objetivas capazes de sustentar uma versão técnica divergente e fortalecer a estratégia probatória do advogado.
Caso real atendido pela AMAG, com dados anonimizados para preservar a confidencialidade das partes.
